STJ - 1409923-55.2023.8.12.0000

02/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

25/06/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536867/2024

25/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 536867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 105786/2024 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105786 - AgRg no AREsp 2529449 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 14:33

Conhecido o recurso de RAFAEL DA COSTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 105786/2024 - AgRg no AREsp 2529449

09/04/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263671/2024

09/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 23:32

Protocolizada Petição 263671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

20/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 979030 (2016/0234987-0)

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 105786/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105786 - AgRg no AREsp 2529449 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00105786 - AgRg no AREsp 2529449

19/02/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105786/2024

19/02/2024 16:42

Protocolizada Petição 105786/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

15/02/2024 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92239/2024

15/02/2024 03:19

Protocolizada Petição 92239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL DA COSTA DA SILVA

22/01/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL