STJ - 0803051-49.2019.8.12.0021

05/04/2024 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/04/2024 17:01

Transitado em Julgado em 03/04/2024

04/03/2024 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 154343/2024

04/03/2024 13:35

Protocolizada Petição 154343/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada

23/01/2024 15:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/01/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/01/2024 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 701-704.

23/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/01/2024 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 519 a 710 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

23/01/2024 12:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

08/04/2022 01:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2022 01:26

Transitado em Julgado em 07/04/2022

18/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 Petição Nº 820202/2021 - AgInt nos EDcl no

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0820202 - AgInt nos EDcl no REsp 1924338 - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para exercer o juízo de conformidade - Petição Nº 2021/00820202 - AgInt nos EDcl REsp 1924338

06/10/2021 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/10/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 05/10/2021 o prazo para ROBERTO BERNARDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 820202/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

14/09/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2021 Petição Nº 820202/2021 -

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820202/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

11/09/2021 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820202/2021

11/09/2021 16:26

Protocolizada Petição 820202/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2021

10/09/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021 Petição Nº 521561/2021 - EDcl

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0521561 - EDcl no REsp 1924338 - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 18:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

28/06/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2021 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554329/2021

11/06/2021 18:09

Protocolizada Petição 554329/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2021

04/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2021 Petição Nº 521561/2021 -

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521561/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

02/06/2021 11:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521561/2021

02/06/2021 11:54

Protocolizada Petição 521561/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2021

02/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 16:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

01/03/2021 11:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/03/2021 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1811445)

01/03/2021 08:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

01/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

26/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/02/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2021 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2021 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/01/2021 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL