TJMS - 1409824-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 11:56
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 11:56
Baixa Definitiva
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05/07/2023 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
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29/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 16:36
Recebidos os autos
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29/06/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/06/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409824-85.2023.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Diego Vinicius de Souza Impetrante: Camila Figaro Nobile Impetrada: Juiz(a) de Direito da Comarca de Batayporã Paciente: Jadson Constante Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC) Advogado: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP) Paciente: Tiago Bispo Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC) Advogado: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP) Interessado: Edmar Wessler Advogado: Cézar Paulo Lazzarotto (OAB: 18035/PR) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Arlindo Maia Lavio de Oliveira (OAB: 232492/SP) EMENTA - HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO TENTADO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO - NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE DESÍDIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - ORDEM DENEGADA.
Na hipótese, não há demora injustificada, nem excesso de prazo a caracterizar constrangimento ilegal, diante das peculiaridades do feito que possui três acusados e considerando que a instrução processual já foi encerrada.
Com o parecer, ordem denegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime. -
28/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 14:57
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
28/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/06/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/06/2023 13:22
Inclusão em Pauta
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23/06/2023 13:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/06/2023 13:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/06/2023 20:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/06/2023 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/06/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/06/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/06/2023 15:21
Recebidos os autos
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19/06/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/06/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/06/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/06/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/06/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409824-85.2023.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Diego Vinicius de Souza Impetrante: Camila Figaro Nobile Impetrada: Juiz(a) de Direito da Comarca de Batayporã Paciente: Jadson Constante Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC) Advogado: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP) Paciente: Tiago Bispo Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC) Advogado: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP) Interessado: Edmar Wessler Advogado: Cézar Paulo Lazzarotto (OAB: 18035/PR) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Arlindo Maia Lavio de Oliveira (OAB: 232492/SP) Dessa forma, indefiro o pleito antecipatório liminar.
Solicite-se informações à autoridade apontada como coatora.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.
Por fim, voltem-me os autos conclusos.
Providências legais.
Campo Grande-MS, 16 de junho de 2023. -
16/06/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/06/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/06/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/06/2023 10:21
Não Concedida a Medida Liminar
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16/06/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:56
INCONSISTENTE
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16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409824-85.2023.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Diego Vinicius de Souza Impetrante: Camila Figaro Nobile Impetrada: Juiz(a) de Direito da Comarca de Batayporã Paciente: Jadson Constante Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC) Advogado: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP) Paciente: Tiago Bispo Advogado: Diego Vinicius de Souza (OAB: 48565/SC) Advogado: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP) Interessado: Edmar Wessler Advogado: Cézar Paulo Lazzarotto (OAB: 18035/PR) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Arlindo Maia Lavio de Oliveira (OAB: 232492/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/06/2023 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/06/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/06/2023 10:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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15/06/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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