TJMS - 0800978-32.2022.8.12.0011

30/07/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/07/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 626470/2025

07/07/2025 17:13

Protocolizada Petição 626470/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2025

02/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 519201/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

01/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519201 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603792 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 11:10

Negado seguimento ao recurso de JOÃO NORBERTO DE CARVALHO e NEUSA CARVALHO CASSEMIRO - Petição Nº 2025/00519201 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2603792

25/06/2025 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/06/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 576715/2025

24/06/2025 21:45

Protocolizada Petição 576715/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/06/2025 Petição Nº 519201/2025 -

10/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 519201/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/06/2025 06:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/06/2025 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 519201/2025

06/06/2025 17:20

Protocolizada Petição 519201/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/06/2025

23/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 314406/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314406 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603792 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de NEUSA CARVALHO CASSEMIRO e JOÃO NORBERTO DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00314406/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603792/MS

09/05/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314406/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2603792/MS

16/04/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/04/2025 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341646/2025

16/04/2025 23:13

Protocolizada Petição 341646/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 314406/2025 -

10/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 314406/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 314406/2025

09/04/2025 17:54

Protocolizada Petição 314406/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

03/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1046612/2024 - AgInt nos EDcl no

02/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046612 - AgInt nos EDcl no AREsp 2603792 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de NEUSA CARVALHO CASSEMIRO e JOÃO NORBERTO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01046612/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2603792/MS

20/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046612/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2603792/MS

04/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para CRISTINA SÊCCO BARBIERI apresentar resposta à petição n. 1046612/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1326.

04/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para JOSÉ LUIZ BARBIERI apresentar resposta à petição n. 1046612/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1326.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1046612/2024 -

28/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046612/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1046612/2024

26/11/2024 04:35

Protocolizada Petição 1046612/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

07/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 923562/2024 - EDcl

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923562 - EDcl no AREsp 2603792 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:10

Embargos de Declaração de JOÃO NORBERTO DE CARVALHO e NEUSA CARVALHO CASSEMIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00923562 - EDcl no AREsp 2603792

29/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para CRISTINA SÊCCO BARBIERI apresentar resposta à petição n. 923562/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1304.

29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 28/10/2024, para JOSÉ LUIZ BARBIERI apresentar resposta à petição n. 923562/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1304.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 923562/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 923562/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 923562/2024

18/10/2024 12:36

Protocolizada Petição 923562/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

14/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:20

Conheço do agravo de JOÃO NORBERTO DE CARVALHO e NEUSA CARVALHO CASSEMIRO para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição nº 641669/2024

02/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 641669/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

12/06/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação