TJMS - 0801923-48.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:09
Arquivado Definitivamente
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08/08/2023 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
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28/07/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801923-48.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Cintia Ribeiro da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE PARA ATIVIDADE LABORAL OCORRIDA APÓS DECORRIDO O PERÍODO DE GRAÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RECURSO DESPROVIDO.
No presente caso, incabível a concessão do benefício acidentário pretendido, tendo em vista que as provas dos autos demonstram que a incapacidade da parte autora teve início quando esta não mais detinha a qualidade de segurado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
14/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/07/2023 08:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/06/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/06/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801923-48.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Cintia Ribeiro da Silva Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 11:26
Conclusos para decisão
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15/06/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 11:26
Distribuído por sorteio
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15/06/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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