TJMS - 0834799-96.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
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25/08/2023 12:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/08/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 10:37
Recebidos os autos
-
23/08/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834799-96.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Michela Katiuce Marques DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - NASCIMENTO - CIDADE DE JARDIM - COMPROVADA POR INTERMÉDIO DE DOCUMENTOS - RECURSO PROVIDO COM O PARECER.
Comprovado o local de nascimento diverso do que consta em registro, deve ser determinada a retificação para a localização correta.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
21/08/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 10:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
16/08/2023 17:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/08/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/08/2023 10:50
Recebidos os autos
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08/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834799-96.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Michela Katiuce Marques DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS)
Vistos.
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências. -
27/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/06/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 01:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/06/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834799-96.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Michela Katiuce Marques DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/06/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/06/2023 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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15/06/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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