TJMS - 0802247-61.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 14:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 19:05
Recebidos os autos
-
30/08/2024 19:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 12:26
INCONSISTENTE
-
29/08/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 11:58
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/08/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:49
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
05/08/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 17:22
Recebidos os autos
-
02/08/2024 17:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
02/08/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/07/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 06:36
INCONSISTENTE
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0802247-61.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Marcos Vinicius de Abreu Advogada: Tamita Rodrigues Tavares (OAB: 186070/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Intime-se novamente a defesa técnica de Marcos Vinicius de Abreu (p. 197), para que apresente as razões do recurso de apelação interposto.
Em caso de injustificada inércia, certifique-se e remeta-se os autos à origem, a fim de que seja realizada a intimação do réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado de sua confiança a fim de que apresente as contrarrazões, deixando-o ciente de que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública Estadual, em atenção ao disposto nos artigos 261, caput, e 263, caput, ambos do Código de Processo Penal.
Tal intimação deverá ser feita pessoalmente e, sendo esta diligência infrutífera, fica, desde já, determinada intimação via edital.
Ato contínuo, em caso do recorrente não indicar patrono hábil a dar prosseguimento à sua defesa ou transcorrido em branco o prazo da intimação, fica desde já determinada a remessa dos presentes à Defensoria Pública Estadual para que preste a devida assistência judiciária integral.
Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.
Por fim, após a apresentação das referidas peças, colha-se o parecer da d.
Procuradoria-Geral de Justiça, retornando-me os autos conclusos em seguida.
Por conseguinte, venham-me conclusos. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0802247-61.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Marcos Vinicius de Abreu Advogada: Tamita Rodrigues Tavares (OAB: 186070/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Intime-se o representante legal do apelante Marcos Vinícius de Abreu (p. 197) para a apresentação das razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.
Por fim, após a apresentação das referidas peças, colha-se o parecer da d.
Procuradoria-Geral de Justiça, retornando-me os autos conclusos em seguida. Às providências. -
08/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0802247-61.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Marcos Vinicius de Abreu Advogada: Tamita Rodrigues Tavares (OAB: 186070/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, bem como para manifestar eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do Provimento CSM nº 411/2018.
Após, retornem-me conclusos. Às providências. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0802247-61.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Marcos Vinicius de Abreu Advogada: Tamita Rodrigues Tavares (OAB: 186070/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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