09/08/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 15:09

Baixa Definitiva
09/08/2023 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409791-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Associação Terras do Golfe Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Agravado: Rudney de Oliveira Rachel Advogada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel (OAB: 17295/MS) Agravada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel Advogada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel (OAB: 17295/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO - DECISÃO MANTIDA - INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - HONORÁRIOS INDEVIDOS AO IMPUGNANTE - RECURSO DESPROVIDO.

O valor da causa no cumprimento de sentença (em que a agravante se tornou vencida pelo acolhimento da objeção de pré-executividade apresentado pela agravada) deve corresponder ao valor do proveito econômico pretendido que, no caso, equivale à pretensão posta, e não ao valor genericamente escrito na petição inicial, como pretende o agravante.

Considerando o indeferimento da impugnação apresentada, não há se falar em fixação de honorários ao impugnante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/07/2023 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:18

Inclusão em Pauta
26/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 18:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409791-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Associação Terras do Golfe Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Agravado: Rudney de Oliveira Rachel Advogada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel (OAB: 17295/MS) Agravada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel Advogada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel (OAB: 17295/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.

I, CPC).

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.
19/06/2023 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:34

INCONSISTENTE
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409791-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Associação Terras do Golfe Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS) Agravado: Rudney de Oliveira Rachel Advogada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel (OAB: 17295/MS) Agravada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel Advogada: Thalita Aguiar Dolácio Rachel (OAB: 17295/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 13:37

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/06/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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