TJMS - 0802783-84.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
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10/07/2023 11:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/07/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802783-84.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Soc.
Advogados: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Apelada: Ewerlayne Karol Magalhães Vicente Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NULIDADA DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO (R$ 10.000,00) - VALOR FIXADO COM PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 13:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
01/06/2023 18:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/04/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 01:10
INCONSISTENTE
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17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/04/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:20
Conclusos para decisão
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14/04/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 15:20
Distribuído por sorteio
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14/04/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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