TJMS - 0813532-56.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 11:39
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 11:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/07/2023 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/07/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 18:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/07/2023 17:54
Recebidos os autos
-
19/07/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:54
Homologada a Transação
-
19/07/2023 15:46
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:27
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/07/2023 16:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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10/07/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 07:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/06/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Leticia Cavalliere Annes Vendruscolo (OAB 51242/PR) Processo 0813532-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Melvio Marcelo Vendruscolo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.
O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.
Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência. -
21/06/2023 22:59
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
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21/06/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 11:56
Expedição de Carta.
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19/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Leticia Cavalliere Annes Vendruscolo (OAB 51242/PR) Processo 0813532-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Melvio Marcelo Vendruscolo - Posto isso e tudo o mais dos autos considerado, em não se verificando os requisitos legais exigidos pelo art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela antecipada.
Nos termos do Enunciado nº 23 dos Enunciados da I, II e III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, oficie-se à Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS encaminhando-se cópia dos documentos de f. 1-41 para fins de esclarecimento quanto ao litígio.
Designe-se audiência de conciliação.
Cite-se e Intimem-se. -
16/06/2023 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
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16/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 15:02
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 14:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
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16/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 13:14
Expedição de Ofício.
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16/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:02
Recebidos os autos
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15/06/2023 15:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/06/2023 11:43
Conclusos para decisão
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14/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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