TJMS - 0815189-11.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 10:27
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 14:10
INCONSISTENTE
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04/09/2024 14:18
Baixa Definitiva
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04/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 14:17
Recebidos os autos
-
02/08/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:04
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
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29/07/2024 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/07/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 14:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/07/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2023 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0815189-11.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Recorrido: Carlos Diogo Schumacher de Souza Arakaki Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente interposto por Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/11/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
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14/11/2023 09:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/11/2023 09:04
Recurso especial admitido
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06/10/2023 07:53
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/10/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0815189-11.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Recorrido: Carlos Diogo Schumacher de Souza Arakaki Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/09/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/09/2023 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815189-11.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Carlos Diogo Schumacher de Souza Arakaki Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.
CONTRATO DE SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL.
INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE.
QUANTUM INDENIZATÓRIO.
INAPLICABILIDADE DA TABELA DA SUSEP.
TEMA 1112 QUE NÃO SE APLICA AO CONTRATO SECURITÁRIO INDIVIDUAL.
DEVER DE INFORMAÇÃO DA SEGURADORA E/OU DA CORRETORA DE SEGURO.
INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CIÊNCIA DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS AO SEGURADO.
PAGAMENTO INTEGRAL DO CAPITAL SEGURADO.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
INCABÍVEL.
PREQUESTIONAMENTO.
DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação. 2.
Se o inconformismo da embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 3.
Embargos rejeitados. -
26/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815189-11.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Carlos Diogo Schumacher de Souza Arakaki Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815189-11.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Embargado: Carlos Diogo Schumacher de Souza Arakaki Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815189-11.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Apelado: Carlos Diogo Schumacher de Souza Arakaki Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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