TJMS - 1409796-20.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JULIANE MIDORI ICHY

CPF *33.***.*49-50

Advogados

FELIPE NAVARROS AYALA

OAB: 15490/MS

Polo Passivo

Partes

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ: 61.557.039/0001-07

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 00.000.776/0001-01

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 24709/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2024 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409796-20.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/46 do sequencial n. 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/03/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 07:59

    Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

  • 15/03/2024 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:30

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 15:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/03/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409796-20.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Recorrido: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Recorrido: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409796-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

    São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409796-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Embargado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Embargada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409796-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - EMENDA DA INICIAL - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO INSTRUMENTO N. 1418141-43.2021.8.12.0000 - PRECLUSÃO - RECURSO DESPROVIDO.

    Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser desprovido o presente agravo interno.

    Verificado que a matéria objeto da decisão ora agravada (emenda da inicial) já foi objeto de anterior agravo de instrumento interposto pela autora, deve ser reconhecida a preclusão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator..

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409796-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS)

    Vistos.

    Nos termos do art. 1.021, §2º do NCPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409796-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409796-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, inciso III, do CPC/2015, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, em virtude da perda de seu objeto.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409796-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) De acordo com o art. 933 do Código de Processo Civil, se o relator constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem a respeito.

    Tal conduta está em consonância com a regra inserta no artigo 10 que veda a decisão surpresa.

    Assim, intime-se a parte agravante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre possível perda do objeto recursal, uma vez que o magistrado a quo exerceu o juízo de retratação da decisão agravada, conforme f. 49/50, bem como manifestar-se sobre possível preclusão com relação ao pedido de aditamento da inicial em razão do julgamento do agravo de instrumento n. 1418141-43.2021.8.12.0000.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409796-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão ao juízo de origem, requisitando-lhe informações.

    Em caso de retratação da decisão ora agravada, comunique-se esse relator.

    Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para apresentar(em) contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 219 do NCPC, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409796-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Juliane Midori Ishy Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Itaú Administradora de Consórcios Ltda.

    Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Agravada: Itaú Seguros S/A Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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