19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806116-98.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Otaviano Alves da Silva Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento, nos termos do voto do relator.
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/11/2023 15:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 15:44

Inclusão em Pauta
28/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:40

INCONSISTENTE
27/06/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806116-98.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Otaviano Alves da Silva Advogada: Géssica Maiara Borges de Freitas (OAB: 25874/MT) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2023 15:27

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:50

Distribuído por sorteio
16/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 04:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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