09/01/2025 09:08

Baixa Definitiva
09/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 08:06

INCONSISTENTE
09/09/2024 16:28

Baixa Definitiva
09/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:25

Recebidos os autos
10/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
06/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 13:26

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410184-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Jose Eduardo Silveira dos Santos Advogado: Fabiana Martins Jallad (OAB: 21313/MS) Agravado: Paulo Fernando de Freitas dos Santos Agravada: Regina Eleusis Silveira dos Santos Advogado: Ubiratan Costodio (OAB: 181240/SP) Agravada: Raquel Nuñes e Silveira Advogado: Ubiratan Costodio (OAB: 181240/SP) Agravado: Jose Lourenço dos Santos Cunha e Silva Advogado: Ubiratan Costodio (OAB: 181240/SP) Interessado: Luiz Fernando Silveira dos Santos (Espólio) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - MÉRITO - RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES - POSSIBILIDADE NÃO CONSTATADA - CONEXÃO POR PREJUDICIALIDADE - NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - O reconhecimento de conexão por prejudicialidade requer a demonstração de que a procedência de uma das ações influenciará diretamente o resultado da outra, o que não se evidencia, na hipótese dos autos.

Além disso, eventual pedido de suspensão da homologação da partilha nos autos do arrolamento, poderá ser assegurado mediante requerimento ao juízo competente.

II - Ausente pelo menos um dos requisitos legais para a suspensão da decisão recorrida (probabilidade de provimento do recurso e risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação - parágrafo único do art. 995 do CPC/15), esta deve ser indeferida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410184-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Jose Eduardo Silveira dos Santos Advogado: Fabiana Martins Jallad (OAB: 21313/MS) Agravado: Paulo Fernando de Freitas dos Santos Agravada: Regina Eleusis Silveira dos Santos Agravada: Raquel Nuñes e Silveira Agravado: Jose Lourenço dos Santos Cunha e Silva Interessado: Luiz Fernando Silveira dos Santos (Espólio) Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no caput do art. 219 do CPC/15, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268, ambos do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Comunique-se ao juiz da causa.

Dispenso informações.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410184-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Jose Eduardo Silveira dos Santos Advogado: Fabiana Martins Jallad (OAB: 21313/MS) Agravado: Paulo Fernando de Freitas dos Santos Agravada: Regina Eleusis Silveira dos Santos Agravada: Raquel Nuñes e Silveira Agravado: Jose Lourenço dos Santos Cunha e Silva Interessado: Luiz Fernando Silveira dos Santos (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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