STJ - 1410184-20.2023.8.12.0000

23/08/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2024 18:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 10:50

Não conhecido o recurso de JOSE EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOS

12/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 11/06/2024, para JOSE EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/06/2024

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401718029. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL