STJ - 1402145-05.2021.8.12.0000

16/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/06/2023

31/05/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520548/2023

31/05/2023 16:43

Protocolizada Petição 520548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

24/05/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 332588/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0332588 - AgInt no RMS 69174 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ODILON ROSA DE MATOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00332588/2023 - AgInt no RMS 69174/MS

10/05/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000382-2023-AJC-2T)

10/05/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332588/2023 - AgInt no RMS 69174/MS

17/04/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/04/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345822/2023

17/04/2023 14:04

Protocolizada Petição 345822/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 332588/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 332588/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332588/2023

12/04/2023 23:20

Protocolizada Petição 332588/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

22/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230021/2023

22/03/2023 19:13

Protocolizada Petição 230021/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

17/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de ODILON ROSA DE MATOS e não-provido

09/01/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/12/2022 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1179324/2022

21/12/2022 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/12/2022 11:35

Protocolizada Petição 1179324/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2022

14/12/2022 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2022 17:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 794594/2022

09/09/2022 17:12

Protocolizada Petição 794594/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/09/2022

01/07/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/06/2022 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL