TJMS - 0819545-54.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANICE ANDREIA BRITO DE ARAUJO

CPF *01.***.*12-72

JANICE VIANA COUTINHO

CPF *67.***.*48-72

JEANETE DE ARAUJO

CPF *64.***.*16-00

JOANA ALVES DE SOUZA

CPF *62.***.*65-87

JOANA DARC FERREIRA

CPF *56.***.*40-30

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 22:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/06/2024 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 13:56

    Processo Desarquivado

  • 10/05/2024 16:15

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 14:41

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/03/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:42

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 21/02/2024 18:19

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 17:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:19

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 09/11/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 17:29

    Declarada incompetência

  • 08/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 03:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2023.

  • 20/07/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 16:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0819545-54.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Janice Andreia Brito de Araujo Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Janice Viana Coutinho Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Jeanete de Araújo Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Joana Alves de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Joana Darc Ferreira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 02/07/2022 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 21:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2022 21:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/04/2022 03:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 16:01

    Juntada de Petição de Apelação

  • 18/04/2022 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2022.

  • 18/04/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2022 14:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/03/2022 17:14

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/02/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2022 11:50

    Recebidos os autos

  • 12/02/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2022 17:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/01/2022 14:25

    Recebidos os autos

  • 29/01/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 11:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:30

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2022 15:30

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/12/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 17:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2021 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2021 15:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/09/2021 17:43

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2021 12:35

    Recebidos os autos

  • 06/09/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 00:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 18:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2021 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 17:13

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 07:38

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.

  • 09/04/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 17:46

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2019 17:43

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2019 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 17:33

    Arquivado Provisoramente

  • 03/12/2018 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 09:35

    Recebidos os autos

  • 15/03/2018 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2018 18:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2017 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2017.

  • 30/11/2017 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 14:06

    Recebidos os autos

  • 16/11/2017 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 15:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 15:22

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2017 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2017 09:32

    Recebidos os autos

  • 01/11/2017 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2017 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2017 17:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2017 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2017 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2017 22:55

    Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2017.

  • 18/07/2017 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2017 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2017 15:48

    Recebidos os autos

  • 17/07/2017 15:46

    Decisão ou Despacho

  • 20/02/2017 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2017.

  • 30/01/2017 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2017 10:00

    Recebidos os autos

  • 29/01/2017 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2016 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2016 14:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/06/2016 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2016 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2016.

  • 28/06/2016 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2016 10:01

    Recebidos os autos

  • 24/06/2016 10:01

    Decisão ou Despacho

  • 21/06/2016 12:53

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2016 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2016 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2016.

  • 08/06/2016 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2016 16:53

    Recebidos os autos

  • 01/06/2016 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 13:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 13:01

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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