TJMS - 0822749-67.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2023 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:55
INCONSISTENTE
-
28/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargado: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Conclusão Posto isso, com fulcro na alínea b, do inciso III, do art. 487 c/c inciso I, do art. 932, do Código de Processo Civil HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos legais efeitos, o ACORDO firmado por Luciana Dhein Monte Ribeiro e Alexandre Bento Ribeiro.
Publique-se.
Intime-se. -
27/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 09:58
Negado seguimento a Recurso
-
21/11/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 15:07
Recebidos os autos
-
21/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargado: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. -
20/11/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2023 20:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 17:05
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargado: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. -
10/10/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 13:44
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargado: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
18/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 01:56
INCONSISTENTE
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Embargada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Embargado: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:35
Cancelada a Distribuição
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS.
PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA.
MÉRITO - ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO CONSTITUÍDO - POSTERIOR IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO INVALIDA A TRANSAÇÃO.
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na sentença, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio dadialeticidade.
Tendo o acordo sido celebrado por partes assistidas por advogado devidamente constituído, a superveniência de irregularidade da representação processual não impede a sua homologação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se A.
B.
R. para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões.
Publique-se e intime-se. -
21/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822749-67.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: A.
B.
R.
Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelada: L.
D.
M.
R.
Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803202-48.2019.8.12.0010
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Wesley Nunes Fagundes
Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/06/2023 11:15
Processo nº 0803202-48.2019.8.12.0010
Wesley Nunes Fagundes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2020 12:59
Processo nº 1410250-97.2023.8.12.0000
Wilson Vilalba Xavier
Roseli Honorato de Paula
Advogado: Wilson Vilalba Xavier
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/02/2024 11:01
Processo nº 1410244-90.2023.8.12.0000
Keily da Silva Ferreira
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...
Advogado: Caio Cesar Pereira de Moura Kai
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2023 12:03
Processo nº 1410237-98.2023.8.12.0000
Marcelo Rodrigues da Cruz
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...
Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2023 08:45