17/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0004547-92.2008.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Antonio Braz Genelhu Melo Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Arthur Bernardes Filho (OAB: 25172/MS) Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Apelado: Município de Dourados E M E N T A.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - RECURSO QUE PUGNA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO INDEFERIDO EM DECISÃO ANTERIOR QUE, EMBORA RECORRIDA, NÃO FOI REFORMADA - PRECLUSÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
20/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:32

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
12/05/2023 19:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/05/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:36

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:35

Distribuído por prevenção
11/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2008 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2008 12:00

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2008 12:00

INCONSISTENTE
29/10/2008 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2008.
03/10/2008 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2008.
02/10/2008 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/10/2008 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2008 12:00

Conclusos para julgamento
23/09/2008 12:00

Julgado procedente o pedido
23/09/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2008 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/09/2008 12:00

Expedição de Ofício.
23/09/2008 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/09/2008 12:00

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2008 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2008 12:00

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2008 12:00

Conclusos para decisão
18/08/2008 12:00

Juntada de Informações
18/08/2008 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2008 12:00

Expedição de Ofício.
30/07/2008 12:00

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2008 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2008 12:00

Conclusos para decisão
29/07/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2008 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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