16/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:34

INCONSISTENTE
23/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800416-44.2015.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Apelada: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Wladimir Aldrin Pereira Zandavalli (OAB: 8738/MS) Pelo exposto, fulcro no art. 109, inc.

I, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, declaro a incompetência deste Tribunal para o exame do recurso.

Por consequência, determino a imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com comunicação ao digno Juízo a quo.
22/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 15:07

Declarada incompetência
21/06/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800416-44.2015.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Apelada: Maria do Carmo dos Santos Advogado: Wladimir Aldrin Pereira Zandavalli (OAB: 8738/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:05

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio
20/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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