TJMS - 0831407-73.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 13:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0831407-73.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Denner Pablo de Oliveira e Silva Advogado: Waldo Nantes de Oliveira Leão (OAB: 12621/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) E M E N T A - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS DANOS MORAIS - DEFEITO NO PRODUTO - APARELHOTELEVISORDANIFICADO E COM OBJETOS FALTANDO - AUSÊNCIA DE TROCA DA MERCADORIA NA SEARA EXTRAJUDICIAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - DANO MORAL EVIDENCIADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
20/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 13:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
17/08/2023 17:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/06/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 02:55
INCONSISTENTE
-
20/06/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0831407-73.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Denner Pablo de Oliveira e Silva Advogado: Waldo Nantes de Oliveira Leão (OAB: 12621/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:30
Distribuído por sorteio
-
19/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800993-72.2022.8.12.0052
Claudio Sergio Portugal Duarte
Eliane Santos Arruda Guimaraes
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/08/2022 10:25
Processo nº 0807317-98.2022.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Marco Antonio Melo Fonseca
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/04/2024 17:35
Processo nº 0807317-98.2022.8.12.0110
Marco Antonio Melo Fonseca
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/04/2022 11:25
Processo nº 0830219-81.2022.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Viviene Silva de Souza
Advogado: Sem Advogado Nos Autos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/09/2023 17:31
Processo nº 0830219-81.2022.8.12.0001
Viviene Silva de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2022 12:41