09/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:54

INCONSISTENTE
17/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/06/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/02/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800536-80.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelada: Rosana Fatima Ferreira Bordon Aires Cardoso Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição à inclusão do feito em pauta de Julgamento Virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018, salientando que o silêncio será interpretado como anuência.

Intime-se Cumpra-se.
29/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800536-80.2019.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Apelada: Rosana Fatima Ferreira Bordon Aires Cardoso Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:45

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:45

Distribuído por sorteio
19/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 22:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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