29/04/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800733-60.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cyrus Nathan Kabad da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial nos autos
24/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:40

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800733-60.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cyrus Nathan Kabad da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença, que pela natureza, não é passível de recurso.

No mais, determino o levantamento do valor, com a consequente expedição de alvará, nos termos indicados à fl. 209, observando a existência de procuração com poderes específicos, quando for o caso.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, arquive-se.".
03/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:19

Recebidos os autos
31/01/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 20:19

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 20:15

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800733-60.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cyrus Nathan Kabad da Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/08/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:22

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 08:03

Recebidos os autos
21/08/2024 08:02

Recebidos os autos
19/04/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 10:04

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 10:03

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:25

Recebidos os autos
01/12/2023 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2023 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 18:07

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:35

Homologada a Transação
07/11/2023 14:58

Recebidos os autos
07/11/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 14:52

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:03

de Conciliação
29/09/2023 13:55

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0800733-60.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cyrus Nathan Kabad da Costa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
20/06/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:38

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 21:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2023 21:37

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 21:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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