20/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803303-24.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Miguel Valenzuela Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
22/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 15:56

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
18/01/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 09:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/08/2023 02:24

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
10/08/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803303-24.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Miguel Valenzuela Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Destarte, indefiro o pedido de reconsideração.

Intime-se.
08/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:24

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
07/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803303-24.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Miguel Valenzuela Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).
02/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
27/07/2023 14:29

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803303-24.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Miguel Valenzuela Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
18/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803303-24.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Miguel Valenzuela Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio
19/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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