26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0804058-14.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bilmar Junior da Silva Saldanha - Intimação da parte autora, para que tome ciência acerca do retorno dos autos da turma recursal, para querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito.
22/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804058-14.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Ponta Porã Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Bilmar Junior da Silva Saldanha Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/07/2023 17:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804058-14.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Ponta Porã Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Bilmar Junior da Silva Saldanha Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/06/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio
19/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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