TJMS - 1410173-88.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME BARBOSA DELMONDES DE MORAES

CPF *46.***.*70-03

TIAGO GONCALVES ACOSTA

CPF *21.***.*62-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TIAGO GONCALVES ACOSTA

CPF *21.***.*62-01

Advogados

GUILHERME BARBOSA DELMONDES DE MORAES

OAB: 23374/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 10:29

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 11:22

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:09

    INCONSISTENTE

  • 22/09/2023 11:06

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 08:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410173-88.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes Paciente: Tiago Gonçalves Acosta Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana EMENTA - HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE DO AGENTE - PRESENÇA DE REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - CONDIÇÕES PESSOAIS - IRRELEVANTES - MEDIDAS CAUTELARES - INADEQUADAS - COM O PARECER, ORDEM DENEGADA.

    Mostra-se necessária a manutenção da prisão preventiva quando verificados os pressupostos do art. 312 do mesmo diploma legal, quais sejam: fumus comissi delicti (existência de prova da materialidade e indícios da autoria) e periculum in libertatis (garantia da ordem pública).

    Estando presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva, são irrelevantes eventuais condições pessoais favoráveis.

    Ante a gravidade da conduta as medidas cautelares do artigo 319 do CPP se mostram insuficientes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator..

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410173-88.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes Paciente: Tiago Gonçalves Acosta Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Postergo a análise da liminar após a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Remeta-se ofício à Autoridade apontada como Coatora, solicitando-se informações.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.

    Por fim, nova conclusão.

    Dê-se ciência ao Impetrante. Às providências.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1410173-88.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes Paciente: Tiago Gonçalves Acosta Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600554-87.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Renato Queiroz Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0800198-50.2022.8.12.0025

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Gleice Rodrigues de Souza

Advogado: Nayra Martins Vilalba

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800198-50.2022.8.12.0025

Gleice Rodrigues de Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0825515-86.2022.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Valdir Pereira da Silva

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0825515-86.2022.8.12.0110

Valdir Pereira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2022 15:01

Exibir Processo