STJ - 1410173-88.2023.8.12.0000

19/09/2023 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 13:49

Transitado em Julgado em 19/09/2023

12/09/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908946/2023

12/09/2023 16:28

Protocolizada Petição 908946/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 885298/2023 - DESIS

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885298 - DESIS no RHC 184572 - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023 10:10

Homologada a desistência do pedido de TIAGO GONCALVES ACOSTA (PRESO)

05/09/2023 18:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 885298/2023

05/09/2023 17:49

Protocolizada Petição 885298/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/09/2023

29/08/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2023 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858744/2023

29/08/2023 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023 18:46

Protocolizada Petição 858744/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

02/08/2023 20:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 737285/2023

02/08/2023 20:20

Protocolizada Petição 737285/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

27/07/2023 14:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 719747/2023

27/07/2023 14:36

Protocolizada Petição 719747/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

27/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

26/07/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 16:47

Expedição de Ofício nº 075292/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Infância e Juventude de Aquidauana - MS solicitando informações

26/07/2023 16:47

Expedição de Ofício nº 075276/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

26/07/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

26/07/2023 08:50

Não concedida a medida liminar de TIAGO GONCALVES ACOSTA (PRESO)

25/07/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

25/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/07/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL