TJMS - 1410087-20.2023.8.12.0000

20/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

13/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/09/2024 14:25

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2606356)

11/09/2024 18:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2606356)

11/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/09/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 788381/2024

10/09/2024 09:54

Protocolizada Petição 788381/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/09/2024

22/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 557467/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557467 - AgInt no AREsp 2606356 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SARLIDEI PENA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00557467/2024 - AgInt no AREsp 2606356/MS

07/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557467/2024 - AgInt no AREsp 2606356/MS

23/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/07/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608225/2024

22/07/2024 16:07

Protocolizada Petição 608225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557467/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557467/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 557467/2024

01/07/2024 16:46

Protocolizada Petição 557467/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 18:40

Conheço do agravo de SARLIDEI PENA MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/06/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2205606 (2022/0283677-7)

14/06/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição nº 318110/2024

23/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 318110/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/04/2024

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401075084. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL