16/08/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 17:29

Baixa Definitiva
16/08/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 08:08

Expedição de Ofício.
16/08/2023 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410281-20.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Maria Auxiliadora Botelho Bueno Advogado: Cezar Augusto Sartori (OAB: 69614/PR) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - ALEGADA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO - DEMOSTRAÇÃO DOS DADOS DA TRANSAÇÃO E DO DEPÓSITO DO VALOR CONTRATADO EM CONTA DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO PREENCHIDOS - RECURSO IMPROVIDO.

Em sede de tutela de urgência, inviável determinar-se a suspensão de descontos oriundos de empréstimo que vêm sendo realizados no benefício previdenciário recebido pela autora, quando foram apresentadas evidências suficientes da contratação e de que o valor do negócio foi depositado em conta corrente de titularidade da parte.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/07/2023 14:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/07/2023 15:21

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410281-20.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Maria Auxiliadora Botelho Bueno Advogado: Cezar Augusto Sartori (OAB: 69614/PR) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Ausente pedido de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, intime-se a parte agravada para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento final (art. 1.019, II do CPC).
21/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:31

INCONSISTENTE
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410281-20.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Maria Auxiliadora Botelho Bueno Advogado: Cezar Augusto Sartori (OAB: 69614/PR) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:30

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:30

Distribuído por sorteio
20/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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