04/10/2024 13:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
08/04/2024 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/04/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
27/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
25/03/2024 09:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 08:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823679-15.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Alessandra Machado Rodrigues Advogado: Helder da Cunha Rodrigues (OAB: 21062/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823679-15.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Alessandra Machado Rodrigues Advogado: Helder da Cunha Rodrigues (OAB: 21062/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823679-15.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alessandra Machado Rodrigues Advogado: Helder da Cunha Rodrigues (OAB: 21062/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa.
21/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823679-15.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alessandra Machado Rodrigues Advogado: Helder da Cunha Rodrigues (OAB: 21062/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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