TJMS - 1418447-75.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 07:19
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 07:15
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:46
Expedição de Ofício.
-
27/04/2023 10:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/03/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418447-75.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Anderson Aparecido Macêdo de Oliveira Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL INCONTROVERSO - INÉRCIA DO DEVEDOR EM QUITAR O DÉBITO PENDENTE - OMISSÃO INEXISTENTE - REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC/2015, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
30/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 13:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/03/2023 13:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:24
Inclusão em Pauta
-
09/03/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2023 14:15
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418447-75.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Anderson Aparecido Macêdo de Oliveira Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos. -
13/02/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 01:00
INCONSISTENTE
-
10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418447-75.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Anderson Aparecido Macêdo de Oliveira Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Embargado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418447-75.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Agravante: Anderson Aparecido Macêdo de Oliveira Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) EMENTA - RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL INCONTROVERSO - INÉRCIA DO DEVEDOR EM QUITAR O DÉBITO PENDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO.
A tutela deve ser mantida quando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano.
Restando incontroverso o inadimplemento contratual e de qualquer iniciativa do agravante na audiência de conciliação em resolver a dívida pendente e ensejadora do pedido de rescisão do contrato de compra e venda do imóvel, não se revela razoável e nem proporcional mantê-lo na posse do bem, em detrimento do proprietário, até o julgamento de mérito da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/12/2022 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1418447-75.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Agravante: Anderson Aparecido Macêdo de Oliveira Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravado: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
29/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1419956-41.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Efrain Barcelos Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 10:04
Processo nº 0801063-12.2022.8.12.0110
Condominio Residencial Leonel Brizola Ii
Eva Lucia Garcia Coronel
Advogado: Luiz Felipe Nery Enne
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/01/2022 17:40
Processo nº 0016441-77.2022.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Cleber Augusto Moraes de Almeida
Advogado: Luan Caique da Silva Palermo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2022 15:39
Processo nº 1419939-05.2022.8.12.0000
Jose Adauto de Oliveira
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 10:01
Processo nº 1603460-50.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Renata Barbosa Lacerda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2022 09:29