TJMS - 0841553-49.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA VITURINO DOS SANTOS

CPF *09.***.*60-34

FRANCISCO FELIX DE SOUSA

CPF *69.***.*19-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

CICERA VITURINO DE SOUZA

CPF *34.***.*09-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 16/09/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Cícera Viturino de Souza, Maria Viturino dos Santos, Francisco Felix de Sousa Processo 0841553-49.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Maria Viturino dos Santos, Francisco Felix de Sousa - Invtarda: Cícera Viturino de Souza - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Cícera Viturino de Souza (fls. 04/07), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

    Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

    V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

    Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

    Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

    Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 21/06/2023 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/06/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 17:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/06/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:09

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 03/01/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 20/11/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 14:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/11/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/09/2022 01:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2022.

  • 21/09/2022 23:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:08

    Juntada de Carta precatória

  • 29/08/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 14:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 18:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 18:38

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2022.

  • 01/04/2022 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 10:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 18:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 18:37

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 17/01/2022 13:14

    Decisão ou Despacho

  • 03/12/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 09:18

    INCONSISTENTE

  • 03/12/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 09:11

    INCONSISTENTE

  • 30/11/2021 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803951-03.2021.8.12.0008

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Milenna Orrigo Martins

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2021 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0802548-67.2019.8.12.0008

Giovanna dos Santos Ramalho

Gabryelle Viviane Reis Bezerra da Silva

Advogado: Giovanna dos Santos Ramalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2019 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0838856-21.2022.8.12.0001

Condominio Residencial Chacara Flora

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0838856-21.2022.8.12.0001

Condominio Residencial Chacara Flora

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0800814-73.2017.8.12.0001

Genir Tamanho

Israel Francisco Rosa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2017 12:45

Exibir Processo