TJMS - 0813436-41.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 10:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:03
Recebidos os autos
-
25/06/2024 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/06/2024 08:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2024 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:42
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 13:36
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/04/2024 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 18:17
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 17:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 15:33
Processo Reativado
-
11/04/2024 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
-
27/03/2024 08:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/03/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:21
Homologada a Transação
-
06/03/2024 14:08
Recebidos os autos
-
06/03/2024 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 16:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/09/2023 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 13:07
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/09/2023 13:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 13:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 07:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
ADV: Filipe Potrikus Castanhetti (OAB 39528/SC) Processo 0813436-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Thiago Coelho Marques - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
27/07/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 15:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/06/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Filipe Potrikus Castanhetti (OAB 39528/SC) Processo 0813436-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Thiago Coelho Marques - Com referência ao pedido de dispensa da audiência de conciliação/instrução e julgamento, frise-se que o microssistema dos Juizados Especiais é um sistema completo, com regras próprias e regido pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, só buscando subsídios no sistema processual comum nos casos expressamente previstos e quando não conflitam com os princípios e regras do sistema especial.
Assim, a aplicação do Código de Processo Civil a este rito é subsidiária e excepcional.
No caso, tem-se por indispensável a realização da audiência para tentativa de conciliação, bem como para resguardar o direito de defesa, pelo que determina-se a designação de audiência de conciliação. -
20/06/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 17:24
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 12:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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