TJMS - 0804581-83.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 22:04
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 13:45
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 13:44
INCONSISTENTE
-
21/03/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:11
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
-
13/03/2024 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 14:27
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 11:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804581-83.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Loteamento Nova Três Lagoas III Spe Ltda.
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Recorrente: João Juveniz Junior Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrido: Verônica Aparecida Siqueira Tavares Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Recorrido: Nelson Aparecido Oliveira Costa Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. -
01/03/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 16:38
Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
-
29/02/2024 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 08:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804581-83.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Loteamento Nova Três Lagoas Iii Spe Ltda.
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Recorrente: João Juveniz Junior Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrente: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Recorrido: Verônica Aparecida Siqueira Tavares Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Recorrido: Nelson Aparecido Oliveira Costa Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804581-83.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Verônica Aparecida Siqueira Tavares Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelante: Nelson Aparecido Oliveira Costa Advogado: Ana Verginia Freitas Latta (OAB: 289268/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Apelada: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelado: Loteamento Nova Três Lagoas Iii Spe Ltda.
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelado: João Juveniz Junior Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) EMENTA - EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR INICIATIVA DO COMPRADOR QUE NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONTINUAR HONRANDO COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS ASSUMIDAS - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ QUE RECONHECEM O DIREITO POTESTATIVO DA DESISTÊNCIA DA COMPRA NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PARCELA ÚNICA - RETENÇÃO DE 25% - CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE CADA DESEMBOLSO E JUROS DE MORA DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO - TAXA DE FRUIÇÃO - NÃO CABIMENTO NO CASO CONCRETO - TERRENO NÃO EDIFICADO, NEM USADO PARA OUTRO FIM - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804581-83.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Verônica Aparecida Siqueira Tavares Advogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP) Apelante: Nelson Aparecido Oliveira Costa Advogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Apelada: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelado: Loteamento Nova Três Lagoas Iii Spe Ltda.
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Apelado: João Juveniz Junior Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP) Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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