TJMS - 0830995-57.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:13
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 07:55
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 07:55
Baixa Definitiva
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06/09/2023 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 04:22
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830995-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Gabriel Foschini Trindade Advogado: Gabriel Foschini Trindade (OAB: 15733/MS) Advogado: Cacildo Tadeu Gehlen (OAB: 4895B/MS) Advogado: Maurício Gehlen (OAB: 16270/MS) Embargado: MRV Prime Soter Antonio Rahe Incorporações SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Embargado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
14/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:36
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
01/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 14:40
Inclusão em Pauta
-
30/06/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/06/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 14:07
Conclusos para decisão
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26/06/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 00:43
INCONSISTENTE
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22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830995-57.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Gabriel Foschini Trindade Advogado: Gabriel Foschini Trindade (OAB: 15733/MS) Advogado: Cacildo Tadeu Gehlen (OAB: 4895B/MS) Advogado: Maurício Gehlen (OAB: 16270/MS) Embargado: MRV Prime Soter Antonio Rahe Incorporações SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 09:04
Conclusos para decisão
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21/06/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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