20/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 14:22

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807994-09.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Ronaldo Matos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Samir Souza Oliveira Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - OMISSÃO/OBSCURIDADE QUANTO À MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Não houve alteração da sentença quanto à concessão da gratuidade ao réu/embargante, estando ausente omissão ou obscuridade a respeito. 2.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
01/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 10:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 14:21

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807994-09.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Ronaldo Matos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Samir Souza Oliveira Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.
22/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/06/2023 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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