TJMS - 0000228-81.2023.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 14:09
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
-
14/09/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:28
Recebidos os autos
-
13/09/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:25
Recebidos os autos
-
13/09/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 14:17
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/09/2023 15:57
Recebidos os autos
-
05/09/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
-
18/08/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:47
Recebidos os autos
-
15/08/2023 14:47
Recebidos os autos
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0000228-81.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Recorrente: N.
C.
Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Advogado: Acir Murad (OAB: 15146/SP) Recorrido: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - ACOLHIDO - DEMAIS RESTRIÇÕES SUFICIENTES AO RESGUARDO DA INCOLUMIDADE DA VÍTIMA - RECURSO PROVIDO.
A vista da natureza cautelar da restrição imposta, considerando a absolvição do acusado na ação penal que apurou o descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas, somada às demais circunstâncias do caso concreto, ensejam a revogação da medida que restringe sua circulação no perímetro urbano do município de Bataguassu/MS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Proveram, unânime. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0000228-81.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Recorrente: N.
C.
Advogado: José Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP) Recorrido: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/06/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/06/2023 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/05/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
-
16/05/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 15:18
Recebidos os autos
-
15/05/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 13:33
Conclusos para despacho
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20/04/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2023 01:54
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
-
29/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 16:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/03/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:56
Recebidos os autos
-
28/03/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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