TJMS - 0800615-39.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU

CNPJ: 04.228.734/0001-83

VILSON WALTER SCHULZ JUNIOR

CPF *54.***.*66-02

Advogados

FRANCISCO ROMERO JUNIOR

OAB: 20579/MS

CPF *40.***.*90-90

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU

CNPJ: 04.228.734/0001-83

VILSON WALTER SCHULZ JUNIOR

CPF *54.***.*66-02

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 16:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/06/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2024 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800615-39.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Vilson Walter Schulz Junior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 10/06/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 18:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2024 18:12

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 06/05/2024 09:46

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800615-39.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Vilson Walter Schulz Junior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Vistos, etc.

    Compulsando-se os autos, verifico que o Embargado não foi intimado para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

    Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

    Após, faça-se nova conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 16/10/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:52

    INCONSISTENTE

  • 05/10/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800615-39.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Funsau Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Vilson Walter Schulz Junior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 04/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800615-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Vilson Walter Schulz Junior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

    Compulsando detidamente os autos, especialmente a manifestação de fls. 127/136, verifica-se que houve oposição de Embargos de Declaração pela Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul.

    Destarte, determino o retorno dos autos ao cartório, para correção da distribuição.

    Cumpra-se.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800615-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Vilson Walter Schulz Junior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento, nos termos do voto do relator.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800615-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Vilson Walter Schulz Junior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800615-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Vilson Walter Schulz Junior Advogado: Francisco Romero Júnior (OAB: 20579/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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