30/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 12:33

INCONSISTENTE
19/07/2024 14:09

Baixa Definitiva
19/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:57

Recebidos os autos
11/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 11:44

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 17:44

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803720-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Michel Andres Clovis Advogado: Guilherme Signorini Feldens (OAB: 16159/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803720-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Michel Andres Clovis Advogado: Guilherme Signorini Feldens (OAB: 16159/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REPETIÇÃO DE AÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS NA AÇÃO ANTERIOR - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Deve ser julgado extinto o processo, sem julgamento de mérito, da ação que repete demanda anterior sem comprovação do recolhimento das custas processuais e honorários advocatícios nesta devidos. 2.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803720-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Michel Andres Clovis Advogado: Guilherme Signorini Feldens (OAB: 16159/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)

Vistos.

Aguarde-se em cartório decurso de prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
23/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803720-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Michel Andres Clovis Advogado: Guilherme Signorini Feldens (OAB: 16159/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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