12/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0813411-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tulio Antunes Pinto Coelho, Bruna Monteiro de Castro Ventura - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TULIO ANTUNES PINTO COELHO e BRUNA MONTEIRO DE CASTRO VENTURA em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:25

Recebidos os autos
10/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:25

Homologada a Transação
10/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:09

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0813411-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tulio Antunes Pinto Coelho, Bruna Monteiro de Castro Ventura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/06/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:40

Expedição de Carta.
21/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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