TJMS - 0800181-60.2022.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
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18/07/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800181-60.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Luiz Felipe de Souza Ramos Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROTESTO DE TÍTULO - OBRIGAÇÃO DE CANCELAMENTO DO DEVEDOR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO.
Ainda que o protesto tenha permanecido após o pagamento da dívida, competia ao devedor providenciar a sua baixa, consoante já decidiu o Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Representativo n. 1.339.436/SP.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/07/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/06/2023 15:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/06/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 01:23
INCONSISTENTE
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22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800181-60.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Luiz Felipe de Souza Ramos Advogado: Pedro Francisco Luis Filho (OAB: 21788/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 13:05
Conclusos para decisão
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21/06/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 13:05
Distribuído por sorteio
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21/06/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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