TJMS - 0822117-75.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:55
Arquivado Definitivamente
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22/08/2023 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
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28/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822117-75.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Letícia Franciane Costa Advogado: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB: 21961/MS) Advogado: João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB: 22880/MS) Apelada: Karoline da Cunha dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OFENSA À HONRA SUBJETIVA DA AUTORA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - OFENSAS EM ÂMBITO PRIVADO E PROVOCAÇÕES RECÍPROCAS - ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Não há falar em danos morais por não estarem presentes os pressupostos de sua existência, tais quais o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade entre eles. 2.
As partes vivem em um cenário de animosidade e ofensas recíprocas, o que não enseja indenização por danos morais. 3.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 09:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/07/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 18:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/07/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 15:30
Inclusão em Pauta
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23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:37
INCONSISTENTE
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822117-75.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Letícia Franciane Costa Advogado: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB: 21961/MS) Advogado: João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB: 22880/MS) Apelada: Karoline da Cunha dos Santos Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 08:35
Conclusos para decisão
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22/06/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 08:35
Distribuído por sorteio
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22/06/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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