22/01/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 11:54

Recebidos os autos
04/12/2024 11:54

Recebidos os autos
01/11/2023 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo T.B.M.

Nagata (OAB 3533B/MS) Processo 0813053-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata - Diante da Decisão de f. 341, intima-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
10/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:51

Recebidos os autos
02/10/2023 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2023 14:48

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo T.B.M.

Nagata (OAB 3533B/MS) Processo 0813053-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata - Diante do Despacho de f. 305, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
25/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:28

Recebidos os autos
21/09/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:55

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:26

Recebidos os autos
30/08/2023 17:26

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 17:59

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 09:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:43

Homologada a Transação
14/08/2023 17:43

Recebidos os autos
14/08/2023 15:50

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 05:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/07/2023 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
17/07/2023 06:09

Expedição de Ofício.
14/07/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 16:14

Recebidos os autos
14/07/2023 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
12/07/2023 06:04

Recebidos os autos
12/07/2023 06:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
02/07/2023 00:50

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo T.B.M.

Nagata (OAB 3533B/MS), OI S/A Processo 0813053-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Paulo Tadeu de Barros Mainardi Nagata - Réu: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
22/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
22/06/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
22/06/2023 07:45

Expedição de Carta.
22/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:06

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 02:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/06/2023 17:36

Recebidos os autos
15/06/2023 17:36

Recebidos os autos
15/06/2023 17:36

Determinada Requisição de Informações
07/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:56

Conclusos para decisão
06/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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