STJ - 0830006-80.2019.8.12.0001

06/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0830006802019812000120250306172230

27/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 894264/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894264 - EDcl no AgInt no AREsp 2661886 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00894264/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661886/MS

19/11/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000848-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000848-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894264/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661886/MS

18/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925453/2024

18/10/2024 17:39

Protocolizada Petição 925453/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

11/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 894264/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 894264/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894264/2024

09/10/2024 20:15

Protocolizada Petição 894264/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 663024/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0663024 - AgInt no AREsp 2661886 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00663024/2024 - AgInt no AREsp 2661886/MS

03/10/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

24/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000657-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000657-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663024/2024 - AgInt no AREsp 2661886/MS

19/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694111/2024

16/08/2024 18:09

Protocolizada Petição 694111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2024

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 663024/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 663024/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 663024/2024

08/08/2024 17:20

Protocolizada Petição 663024/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

08/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 13:00

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

03/07/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/07/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1754427 (2018/0179891-5)

24/06/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL