23/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 08:58

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
16/04/2025 08:17

Recebidos os autos
12/06/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:35

Publicação
28/05/2024 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 14:07

Recurso Especial
28/05/2024 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/05/2024 13:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/05/2024 13:05

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830006-80.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Recorrido: Engecam Construtora Ltda Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830006-80.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Engecam Construtora Ltda Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830006-80.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Engecam Construtora Ltda Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0830006-80.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Embargado: Engecam Construtora Ltda Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830006-80.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Engecam Construtora Ltda Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Apelado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO - RECONHECIMENTO DE TíTULO A LIQUIDAR - SENTENÇA CASSADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - APELO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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