TJMS - 0800138-97.2019.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:31
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
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24/07/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800138-97.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante Apelante: Olazio Tertuliano da Costa Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - MÉRITO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO CONSTATADA EM PERÍCIA JUDICIAL - PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESCABIMENTO - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE FUNCIONAL CONSOLIDADA - BENEFICIO DEVIDO E CONCEDIDO - TERMO A QUO - -RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/07/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/07/2023 19:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/07/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/06/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800138-97.2019.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Olazio Tertuliano da Costa Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/06/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 15:40
Conclusos para decisão
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21/06/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 15:40
Distribuído por sorteio
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21/06/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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