17/01/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 08:36

Baixa Definitiva
18/07/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 14:20

Recebidos os autos
11/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410499-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: C.

M.

D.

C.

Impetrada: J. de D. da 1 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G.

Paciente: B. de C.

P.

Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - PETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA - PEDIDO NÃO FORMULADO PERANTE O JUÍZO A QUO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA VERIFICADA - WRIT NÃO CONHECIDO.

O pedido de reconhecimento da atipicidade da conduta, não comporta conhecimento, já que tal pretensão não foi submetida à apreciação do juízo singular, configurando-se, assim, supressão de instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram da impetração.
10/07/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 05:41

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
07/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:20

Inclusão em Pauta
29/06/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 14:20

Recebidos os autos
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 18:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 12:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 01:03

INCONSISTENTE
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410499-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: C.

M.

D.

C.

Impetrada: J. de D. da 1 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G.

Paciente: B. de C.

P.

Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/06/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 11:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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