TJMS - 0802028-82.2021.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 15:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2025 08:25
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 06:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 15:57
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2025 07:08
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 05:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Rafael Fonseca Jesuino (OAB 380117/SP), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802028-82.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Ceszneck Nicolau Lira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de pág. 378 (ata negativa de 1º e 2º leilão), requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. -
08/05/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 14:26
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2025 05:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Rafael Fonseca Jesuino (OAB 380117/SP), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802028-82.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Ceszneck Nicolau Lira - Exectdo: Placido José do Amaral, Placido Jose do Amaral - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca da publicação do Edital de Leilão Eletrônico de fls. 369-372. -
20/03/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:25
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2025 17:25
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2025 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2025 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 18:54
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Rafael Fonseca Jesuino (OAB 380117/SP), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802028-82.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Ceszneck Nicolau Lira - Exectdo: Placido José do Amaral, Placido Jose do Amaral - Ficam intimadas as partes, na pessoa de seus procuradores, acerca das datas designadas para realização do Leilão, conforme Manifestação do Leiloeiro às fls. 354. -
17/02/2025 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/02/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2025 06:35
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Rafael Fonseca Jesuino (OAB 380117/SP), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802028-82.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Ceszneck Nicolau Lira - Exectdo: Placido José do Amaral, Placido Jose do Amaral - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procurados, acerca da designação do leiloeiro às fls. 347.*******Intime-se ainda sobre as informações RENAJUD de fls. 348-349, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. -
09/01/2025 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/01/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 21:01
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 20:55
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 16:24
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 16:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/12/2024 06:55
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Rafael Fonseca Jesuino (OAB 380117/SP), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802028-82.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Ceszneck Nicolau Lira - Despacho Defiro o pedido retro, a contar da publicação/ciência.
Escoado o prazo, deverá a parte autora requerer o que de direito, independente de nova intimação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Às providências e intimações necessárias. -
28/11/2024 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/11/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 14:47
Recebidos os autos
-
05/11/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/11/2024 15:08
Expedição de tipo de documento.
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04/11/2024 15:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/11/2024 06:55
Juntada de Petição de tipo
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28/10/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS), Rafael Fonseca Jesuino (OAB 380117/SP), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802028-82.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Ceszneck Nicolau Lira - Decisão Em tempo, corrijo o erro material contido no segundo parágrafo da interlocutória anterior para fazer constar o seguinte: "Dessa forma, rechaço os argumentos de f. 311-312 e homologo a avaliação de f. 308".
Com observância ao disposto no art. 489 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e no art. 882 do NCPC - Novo Código de Processo Civil, determino a realização de leilão eletrônico para alienação do veículo penhorado nestes autos.
Incumbe à parte exequente providenciar, no prazo de até 15 dias: a) certidão do cartório distribuidor de feitos; b) certidão de quitação dos impostos ou do seu débito; c) certidão atualizada e descritiva do registro de imóveis (caso o bem penhorado seja imóvel).
No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte credora apresentar cálculo atualizado do débito exequendo.
Os credores que não sejam parte na execução, com garantia real ou penhora anteriormente averbada (art. 889, V do NCPC), deverão ser informados da alienação.
Certificado o cumprimento das determinações acima e, caso já indicado pela parte exequente leiloeiro público oficial devidamente credenciado perante o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, fica o mesmo nomeado.
Em não havendo indicação, proceda-se ao sorteio eletrônico para designação, certificando nos autos, conforme previsão do art. 12 do Provimento nº 375/2016 do CSM-TJMS.
Deverá à serventia, nos termos do art. 9º do Provimento nº 211, de 9 de agosto de 2010, do Conselho Superior da Magistratura, providenciar: a) a intimação do gestor judicial acerca desta nomeação, por meio do Diário de Justiça, enviando-lhe as peças necessárias para a implementação do ato (cópia da autuação, do despacho de determinação de alienação judicial, do auto de penhora, do laudo de avaliação, das certidões exigidas pelo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça); b) indicar o número da subconta vinculada ao processo; c) comunicar ao gestor judicial, por meio eletrônico, a respeito da lavratura da certidão de afixação do edital (art. 13, parágrafo único, do Provimento n. 211/10); Cumpridas as determinações anteriores, autorizo a realização de 1º e 2º pregão para venda do bem penhorado em data a ser definida pela gestor judicial, no primeiro por preço igual ou superior ao valor da avaliação e no segundo por valor não inferior a 60% (sessenta por cento) da avaliação.
Em observância ao previsto no art.19, parágrafo único, do Provimento nº 211/2010, também em relação aos bens com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, serão aplicadas as regras estabelecidas para os bens de valor superior.
No edital de pregão, a ser elaborado pelo gestor judicial, deverá constar, além das disposições do art. 881, 886 e seus incisos do NCPC, as seguintes informações: a) considerar-se-á vil o lanço inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação; b) os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens ou a contribuições de melhoria sub-rogam-se sobre o respectivo preço, por eles não respondendo o adquirente, conforme art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; c) o arrematante só será imitido na posse do bem arrematado depois da expedição de carta de arrematação ou mandado de entrega do bem.
A alienação será realizada tão só na modalidade eletrônica.
A comissão do gestor será: a) em caso de o bem ser arrematado, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser suportado pelo arrematante; b) em caso de adjudicação do bem, 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, cuja importância será suportada pelo autor/exequente; c) em caso de remissão (art. 826 NCPC), de acordo entre as partes ou suspensão da execução depois da intimação do gestor judicial nomeado por este juízo, 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação e deverá ser paga pelo executado. Às providências e intimações necessárias. -
08/10/2024 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:54
Recebidos os autos
-
02/10/2024 17:54
Decisão ou Despacho
-
01/10/2024 18:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/10/2024 09:10
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/09/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 18:30
Recebidos os autos
-
13/09/2024 18:30
Decisão ou Despacho
-
13/09/2024 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2024 16:59
Decorrido prazo de parte
-
12/09/2024 21:10
Juntada de Petição de tipo
-
05/09/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:20
Juntada de tipo de documento
-
23/08/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 14:20
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563MS/), Rafael Fonseca Jesuino (OAB 380117/SP), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0802028-82.2021.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Danilo Ceszneck Nicolau Lira - Exectdo: Placido José do Amaral, Placido Jose do Amaral - Intimação do autor, por seu advogado (DJ), acerca da expedição do mandado a fl. 301, para que entre em contato com a Central de Mandado. -
24/06/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 15:44
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 10:13
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 10:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/05/2024 10:12
Evolução da Classe Processual
-
30/04/2024 17:38
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:38
Decisão ou Despacho
-
30/04/2024 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2024 13:35
Decorrido prazo de parte
-
29/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 09:11
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:53
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 18:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2024 15:12
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/03/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 18:12
Juntada de tipo de documento
-
21/02/2024 18:12
Juntada de tipo de documento
-
21/02/2024 18:12
Juntada de tipo de documento
-
21/02/2024 18:12
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2024 18:12
Recebidos os autos
-
21/02/2024 18:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/02/2024 12:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/02/2024 13:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2024 15:10
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:53
Recebidos os autos
-
05/02/2024 09:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:52
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
05/02/2024 09:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2024 09:25
Decorrido prazo de parte
-
07/12/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:12
Decorrido prazo de parte
-
21/11/2023 09:10
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/11/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 17:07
Decorrido prazo de parte
-
19/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 08:36
Recebidos os autos
-
15/09/2023 08:36
Outras Decisões
-
14/09/2023 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/08/2023 08:25
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:45
Transitado em Julgado em data
-
19/07/2023 17:00
Recebidos os autos
-
19/07/2023 17:00
Recebidos os autos
-
23/08/2022 07:04
Remetidos os Autos para destino.
-
23/08/2022 07:03
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2022 07:03
Remetidos os Autos para destino.
-
22/08/2022 08:25
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/08/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:12
Recebidos os autos
-
18/07/2022 14:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/07/2022 19:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/06/2022 17:26
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/06/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 18:00
Homologada a Transação
-
16/05/2022 18:00
Recebidos os autos
-
16/05/2022 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 11:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/03/2022 15:30
Remetidos os Autos para destino.
-
14/03/2022 08:25
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2022 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 15:48
de Instrução e Julgamento
-
08/03/2022 15:13
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2022 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2022 07:44
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2022 17:28
Recebidos os autos
-
14/02/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 16:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 15:58
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2022 17:57
de Instrução e Julgamento
-
07/02/2022 17:09
Recebidos os autos
-
07/02/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2022 14:27
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2022 08:25
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 16:38
de Conciliação
-
04/02/2022 16:33
de Instrução e Julgamento
-
26/11/2021 20:41
Juntada de tipo de documento
-
26/11/2021 20:41
Juntada de tipo de documento
-
18/11/2021 07:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/11/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 08:11
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2021 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2021 16:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 16:18
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2021 16:08
de Instrução e Julgamento
-
04/11/2021 09:58
Preliminar
-
03/11/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 13:39
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2021 13:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/11/2021 10:51
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 10:51
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 10:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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