STJ - 0801528-33.2017.8.12.0001

19/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 314101/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314101 - AgInt no AREsp 2576270 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LUCIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00314101/2024 - AgInt no AREsp 2576270/MS

13/06/2024 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000123-2024-AJC-3T)

11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000116-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314101/2024 - AgInt no AREsp 2576270/MS

06/06/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 314101/2024 - AgInt

22/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314101 - AgInt no AREsp 2576270 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 07:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385899/2024

13/05/2024 19:31

Protocolizada Petição 385899/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 314101/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 314101/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

22/04/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 314101/2024

22/04/2024 21:55

Protocolizada Petição 314101/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 06:10

Não conhecido o recurso de LUCIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

06/03/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

18/01/2024 00:00

Intimação