TJMS - 0002710-59.2019.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 18:07
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:25
Expedição de Carta.
-
18/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 04:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2023.
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30/06/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Bertoli Balejo (OAB 206217/SP) Processo 0002710-59.2019.8.12.0020 - Inquérito Policial - Indiciada: Rozimeire da Silva Puga - Intimação da defesa da r.sentença de f. 78/79: "Vistos etc.
Verifica-se nos autos que o indiciado cumpriu integralmente as condições impostas no acordo de fls. 10/14, tendo a indiciada cumprido com as condições acordadas.
Posto isso, com base no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de Rozimeire da Silva Puga.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se (inclusive a investigada pessoalmente, através de carta com AR.
Não sendo localizada, intime-se por edital).
O documento apreendido à fl. 27 deverá ser arquivado conjuntamente ao feito.
Após, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe." -
22/06/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 14:31
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 13:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2023 13:46
Recebidos os autos
-
09/06/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 13:42
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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31/05/2023 13:33
Conclusos para julgamento
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31/05/2023 06:47
Recebidos os autos
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31/05/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 15:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:42
Juntada de Carta precatória
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22/05/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 14:30
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 11:07
Expedição de Carta precatória.
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23/07/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
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23/07/2022 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/07/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
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29/06/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
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29/06/2022 15:20
Recebidos os autos
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29/06/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 10:02
Expedição de Certidão.
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28/06/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 10:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2022 08:34
Recebidos os autos
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28/06/2022 08:33
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
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15/06/2022 10:14
Conclusos para decisão
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14/06/2022 18:10
Recebidos os autos
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14/06/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 13:38
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2019 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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